Circuito de Golfe 2017 - Etapa Madeira

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Opresenteprograma /catálogoéodocumento informativo
noqualse inseremaspresentescondiçõesgerais,dele
fazendoparte integranteequeconstituem,naausênciade
documentoautónomoocontratodeviagem.
Apresente informaçãoévinculativaparaaagênciasalvo
algumadaspresentescondições:
•Seasalteraçõesnasseguintescondições tiveremsido
comunicadasclaramenteporescritoaoclienteantesda
celebraçãodocontratoeasmesmasestejamdevidamente
previstasnoprograma;
•Sendoalteraçõesposterioresàcelebraçãodocontrato
dependemdeacordopréviodaspartes,salvooprevistona
cláusula “impossibilidadedecumprimento”.
Aspresentescondiçõesgeraisobedecemaodispostono
Decreto-lei61/2011de06demaio,comaalteraçãoque foi
introduzidapeloDecreto-lei 199/2012de24deagosto.
AsCondiçõesGeraiscujoobjetosejaumaviagemorganizada
constantedopresenteprogramaeascondiçõesparticulares
queconstamdadocumentaçãodeviagem facultadaao
clientenomomentode reservadaviagemconsubstanciamo
contratodeviagemquevinculaaspartes.
Organização
Aorganização técnicadasviagens incluídasnapresente
brochuraéde:
ViagensAbreu,S.A.
PraçadaTrindade, 142,4º–4000-539Porto
NIF500297177
RNAVTN.º 1702
CapitalSocial:€7.500.000,00
Inscrições
Noatoda inscriçãooclientedeverádepositar40%dopreço
doserviço, liquidandoos restantes60%até21diasantesdo
iníciodoserviço.Sea inscrição tiver lugara21diasoumenos
dadatado iníciodoserviço,opreço totaldomesmodeverá
serpagonoatoda inscrição.AAgênciaAbreu reserva-se
odireitodeanularqualquer inscriçãocujopagamentonão
tenhasidoefetuadonascondiçõesacimamencionadas.As
reservasencontram-secondicionadasàobtençãodaparte
dos fornecedoresdaconfirmaçãode todososserviços.
InformaçãoaoAbrigodaLein.º144/2015
de8desetembro:
Nos termosdaLein.º 144/2015de8desetembro informamos
queoClientepoderá recorreràsseguintesEntidadesde
ResoluçãoAlternativadeLitígiosdeConsumo:
i)ProvedordoClientedasAgênciasdeViagenseTurismo in
ii)ComissãoArbitraldoTurismodePortugal inwww.
iii)ouaqualquerumadasentidadesdevidamente indicadas
na listadisponibilizadapelaDireçãoGeraldoConsumidor
já
aconselhamos.
Reclamações
As reclamaçõesapenaspoderãoserconsideradasdesdeque
apresentadasporescritoàagêncianoprazomáximode30
diasapóso termodaprestaçãodosserviços.
Emcasode reclamaçãopor incumprimentodosserviços
contratadospoderáoclienteacionaroFundodeGarantiade
viagenseTurismoprevistonos termosnoDL61/2011de06
demaionasua redaçãoatual,devendopara issoapresentara
respetiva reclamação:
i) JuntodoProvedordoClientepoisaAgênciaAbreué
aderenteaoProvedordoClientedasAgênciasdeViagens
eTurismo inwww.provedorapavt.com.Parausufruirdeste
serviçodeveránoprazode20diasúteisapóso fimdaviagem
apresentarasua reclamaçãoporescrito.Asagênciasestão
vinculadasaopontualcumprimentodadecisãoquevenhaa
seremitidapor talentidade.
ii) JuntodoTurismodePortugal I.P. inwww.turismodeportugal.
ptnoprazode30diasapós : (i)o termodaviagem; (ii)o
cancelamentodaviagem imputávelàagência; (iii)adatade
conhecimentoda impossibilidadedasua realizaçãopor fato
imputávelàagência; (iv)oencerramentodoestabelecimento.
iii) Juntodequalquerumadasentidadesconstantesdositeda
DireçãoGeraldoConsumidor
Bagagem:
1)Aagênciaé responsávelpelabagagemnos termos legais;
2)Ocliente temobrigaçãode reclamar juntodaentidade
prestadoradosserviçosnomomentodesubtração,
deterioraçãooudestruiçãodebagagem.
3)No transporte internacional,emcasodedanonabagagem,
a reclamaçãodeveráser feitaporescritoao transportador
imediatamenteapósaverificaçãododano,enomáximo7
diasacontardasuaentrega.Estandoemcasoomeroatraso
naentregadabagagema reclamaçãodeveráser feitadentro
de21diasacontardadatadeentregadamesma.
4)Aapresentaçãode tal reclamaçãoserá fundamento
essencialparaoacionamentoda responsabilidadedaAgência
Abreusobreaentidadeprestadoradoserviço.
Limites
A responsabilidadedaagência terácomo limiteomontante
máximoexigívelàsentidadesprestadorasdosserviços,nos
termosdaConvençãodeMontreal,de28demaiode 1999,
sobreTransporteAéreo Internacional,edaConvençãode
Berna,de 1961,sobreTransporteFerroviário.
Noqueconcerneaos transportesmarítimos,a
responsabilidadedasagênciasdeviagens, relativamente
aosseusclientes,pelaprestaçãodeserviçosde transporte,
oualojamento,quando forcasodisso,porempresasde
transportesmarítimos,nocasodedanos resultantesde
doloounegligênciadestas, terácomo limitesosseguintes
montantes:
a)€441.436,emcasodemorteoudanoscorporais;
b)€7.881,emcasodeperda totalouparcialdebagagemou
dasuadanificação;
c)€31.424,emcasodeperdadeveículoautomóvel, incluindo
abagagemnelecontida;
d)€ 10.375,emcasodeperdadebagagem,acompanhadaou
não,contidaemveículoautomóvel;
e)€ 1.097,pordanosnabagagem,em resultadoda
danificaçãodoveículoautomóvel.
Quandoexista,a responsabilidadedasagênciasdeviagens
e turismopeladeterioração,destruiçãoesubtraçãode
bagagensououtrosartigos,emestabelecimentosde
alojamento turístico,enquantooclienteaíseencontrar
alojado, temcomo limites:
a)€ 1.397,globalmente;
b)€449porartigo;
c)Ovalordeclaradopelocliente,quantoaosartigos
depositadosàguardadoestabelecimentodealojamento
turístico.
A responsabilidadedaagênciapordanosnãocorporais
poderásercontratualmente limitadaaovalorcorrespondente
acincovezesopreçodoserviçovendido.
DespesasdeReservas
Porcada reservaserãocobradasasseguintesverbas
DespesasdeReserva:€29,00
DespesasdeAlterações:
Porcadaalteração (nomes,datas, tipodeapartamentoou
quarto,viagem,etc):€15,00.Salientamosque,aaceitaçãode
taisalteraçõesdependedeaceitaçãoporpartedos respetivos
fornecedores.
Documentação
Oclientedeverápossuiremboaordemasuadocumentação
pessoalou familiar, (bilhetede identidade,documentação
militar,autorizaçãoparamenores,vistos,certificadodevacinas
eoutroseventualmenteexigidos).Aagênciadeclinaqualquer
responsabilidadepela recusadeconcessãodevistosouanão
permissãodeentradaaoclienteempaísestrangeiro;sendo
aindadacontadocliente todoequalquercustoque talsituação
acarretar.
ViagensnaUniãoEuropeia:
Osclientes (independenteda idade)quesedesloquemdentro
daUniãoEuropeiadeverãoserpossuidoresdo respetivo
documentode identificaçãocivil (passaporte;B.I,Cartãodo
Cidadão);
Paraobtençãodeassistênciamédicadevemserportadoresdo
respetivoCartãoEuropeudoSegurodeDoença;
Osnacionaisdepaísesnãocomunitáriosdevemconsultar
informaçãoespecíficaquantoàdocumentaçãonecessáriapara
realizaçãodeviagem juntodasembaixadas/consuladosdos
paísesdeorigem;
Viagens foradaUniãoEuropeia:
Osclientes (independenteda idade)quesedesloquemdeverão
serpossuidoresdo respetivodocumentode identificaçãocivil
(passaporte)bemcomodovistosenecessário (obtenha tal
informação juntodaagêncianomomentoda reserva);
Osnacionaisdepaísesnãocomunitáriosdevemconsultar
informaçãoespecíficaquantoàdocumentaçãonecessáriapara
realizaçãodeviagem juntodasembaixadas /consuladosdos
paísesdeorigem.
Mudanças
Casoos fornecedoresdaviagememcausapermitam,sempre
queumcliente, inscritoparaumadeterminadaviagem,
desejarmudarasua inscriçãoparaumaoutraviagemou
paraamesmacompartidaemdatadiferente,ououtra
eventualalteração,deverápagara taxa,comodespesasde
alteração.Contudo,quandoamudança tiver lugarcom21
diasoumenosdeantecedênciaem relaçãoàdatadapartida
daviagem,paraaqualoclienteseencontra inscrito,ou
seos fornecedoresdeserviçosnãoaceitaremaalteração,
ficasujeitoàsdespesaseencargosprevistosna rubrica
“desistência (rescisão)”.
Após iniciadaaviagem,sesolicitadaaalteraçãodosserviços
contratadospormotivosnão imputáveisàagência (ex.
ampliaçãodasnoitesdeestadia,alteraçãodevoo)ospreços
dosserviços turísticospoderãonãocorresponderaos
publicadosno folhetoquemotivouacontratação.
CessãodaInscrição(PosiçãoContratual)
Oclientepodecederasua inscrição, fazendo-sesubstituirpor
outrapessoaquepreencha todasascondições requeridas
paraaviagem,desdeque informeaagênciavendedoracom
pelomenossetediasdeantecedênciaeque talcessãoseja
possívelnos termosdos regulamentosde transporteaéreos
aplicáveis.Emcasodecruzeiroseviagensaéreasoprazo
previstoserádequinzediasdeantecedência.
Acessãoda inscrição responsabilizasolidariamentecedente
ecessionáriopelopagamentodopreçoviagemepelos
encargosadicionaisoriginados.
Alterações
Semprequeexistam razõesalheiasqueo justifiquem,a
agênciaorganizadorapoderáalteraraordemdospercursos,
modificarashorasdepartidaousubstituirqualquerdos
hotéisprevistosporoutrosdecategoriae localizaçãosimilar,
devendo informaroclientede talalteração, logoquedela
tenhaconhecimento.
AnulaçõesdoProgramapelaAgência
Quandoaviagemestiverdependentedeumnúmeromínimo
departicipantesaAgência reserva-seodireitodecancelara
viagemorganizadacasoonúmerodeparticipantesalcançado
seja inferioraomínimo.Nestescasos,oclienteserá informado
porescritodocancelamentonoprazode 10dias.
AlteraçãoaoPreço
Ospreçosconstantesdoprogramaestãobaseadosnos
custosdosserviçose taxasdecâmbiovigentesàdata
de impressãodesteprograma,peloqueestãosujeitosa
alteraçõesque resultemdevariaçõesnocustodos transportes
oudocombustível,dedireitos, impostos, taxase flutuações
cambiaisaté20diasantesdadatadeviagem.
Reembolsos
Depoisde iniciadaaviagemnãoédevidoqualquer reembolso
porserviçosnãoutilizadospeloclientepormotivosde força
maiorouporcausa imputávelaocliente,salvo reembolso
pelos respetivos fornecedores.Anãoprestaçãodeserviços
previstosnoprogramadeviagemporcausas imputáveisà
agênciaorganizadoraecasonãosejapossívelasubstituição
poroutrosequivalentes,confereaoclienteodireitoaser
reembolsadopeladiferençaentreopreçodosserviços
previstoseodosefetivamenteprestados.
ImpossibilidadedeCumprimento
Sepreviamenteao iniciodaviagemepor fatosnão imputáveisà
agênciaorganizadoraestaviera ficar impossibilitadadecumprir
algumserviçoessencialconstantedoprogramadeviagem,
temoclientedireitoadesistirdaviagem,sendo imediatamente
reembolsadode todasasquantiaspagasou,emalternativa,
aceitarumaalteraçãoeeventualvariaçãodepreço.
Seos referidos fatosnão imputáveisàagênciaorganizadora
vieremadeterminaraanulaçãodaviagem,podeoclienteainda
optarporparticiparnumaoutraviagemorganizadadepreço
equivalente.Seaviagemorganizadapropostaemsubstituição
fordepreço inferior,seráocliente reembolsadoda respetiva
diferença.
Desistência(Rescisão)
Cancelamento
Sepor fatonão imputávelaocliente,aagencia tiverde
cancelaraviagemorganizadaantesdadatadepartida,o
clientepodeoptarpor:
i)Ser imediatamente reembolsadode todasasquantias
pagas,ou
ii)Emalternativa,optarporparticiparnumaoutraviagem
organizada,sendo reembolsadodaeventualdiferençade
preçoquepossaexistir.
Responsabilidade
A responsabilidadedaagênciaorganizadoradasviagens
constantesdesteprogramaeemergentesdasobrigações
assumidas,encontra-segarantidaporumsegurode
responsabilidadecivilnaCompanhiadeSegurosAllianz,
apólicen.º201518576,nomontantede€6.000.000,00nos
termosda legislaçãoemvigor.
IVA
Ospreçosmencionadosnesteprograma reflectem jáo
ImpostodeValorAcrescentadoà taxaatual (23%).
Validade
EsteProgramaévalidode05de Junhoa29deOutubrode
2017.Ospreçosqueneleoacompanhamsãoválidosapenas
de26a29deOutubrode2017.
Notas:
As restantescondiçõesespeciaisestarão incluídasno folheto
decadadestinoeviagememconcretocondiçõesparticulares
–eque fazempartedocontratodeviagem.
•Aspresentescondiçõesgeraispoderãosercomplementadas
porquaisqueroutrasespecíficasdesdequedevidamente
acordadaspelaspartes.
•Ospreçosdosprogramasestãobaseadosnacotização
médiadodólarpeloquequalquerderivação relevantedesta
moedapoderá implicaruma revisãodospreçosdaviagem
nos termosconstantesdacláusula “alteraçãodepreço”.
•Devidoàsconstantesalteraçõesdopreçodoscombustíveis
sobreospreçospraticadospoderáhaveralteraçãodo
suplementodecombustível inseridonopreçonos termos
constantesdacláusula “alteraçãodepreço”.
•Ascategoriasdoshotéisecruzeirosapresentadosnesta
brochuraseguemasnormasdequalidadedopaisde
acolhimento,podendoosmesmosseralteradosporoutros
similaresquandopormotivosalheiosàagêncianãoseja
possívelmanterouconfirmara reservaexistente,obrigando-
seaagênciaa informarocliente logoquede tal tenha
conhecimento.
InformaçõesGerais:
HorasdeChegadaouPartida:
Ashorasdepartidaedechegadaestão indicadasna
hora localdo respetivopaísedeacordocomhoráriosdas
respetivascompanhiasaéreasàdatade impressãodeste
programa,podendopor issosersujeitasaalteração.
Hotéis/Apartamentos:
Apartamentos -Nocasodoalojamentosercontratadoem
apartamentoéda responsabilidadedoclientea informação
donúmerodepessoasque irãoocuparoapartamento.No
casodeseapresentaremmaispessoasqueas reservadas,os
apartamentospoderão recusaraentrada.
Hotéis -Opreçoapresentadoéporpessoaeestãobaseados
numaocupaçãodupla.Nem todososhotéisdispõemde
quarto triplosendopornormacolocadaumacamaextraque
podenãoserde idênticaqualidade.
Nosquartosequipadoscomduascamasoucasal,o triplo
podeserconstituídoapenasporaquelascamas.
A relaçãodoshotéiseapartamentosconstantesdos
programaé indicativaassimcomoasuacategoriaque
respeitaacritérioseclassificações locaiscujoscritériospor
vezessãodistintosdosutilizadosemPortugal.
Refeições:
Salvo indicaçõesemcontrário,ospreçosapresentadospara
ossuplementosdeMeiaPensãoePensãoCompletanão
incluembebidas.
Naschegadasaohotelapósas 19hoprimeiroserviçode
refeiçãoseráopequeno-almoçododiaseguinte,noúltimo
diaesalvopossibilidadede latecheck-out,oúltimoserviçodo
hotelseráopequeno-almoço.
HoráriosdeEntradaeSaída:
Ashorasdeentradaesaídanoprimeiroeúltimodia,serão
definidasem funçãodoprimeiroeultimoserviço.
Em regra,semcarátervinculativoosquartospodemser
utilizadosapartirdas 14hdodiadechegadaedeverãoser
deixados livresatéas 12hdodiadesaída.
Nosapartamentosaentradaverifica-segeralmentepelas 17h
dodiadechegadaedeverãoserdeixados livresatéas 10h
dodiadesaída.
CondiçõesEspeciaisparaCrianças:
Dadaadiversidadedecondiçõesaplicadasàscrianças
(destinoe fornecedor) recomenda-sequestionarsempreas
condiçõesespeciaisqueporventurasejamaplicadasàviagem
emcausa.
Seguro:
Asviagenspatentesnestabrochura incluemseguro
multiviagens.Peça informaçãodetalhadasobreascondições
desteseguro.
Aagênciadisponibilizaavendadecomplementosaeste
seguroquepoderãoseradquiridosem funçãodaviagem
paragarantiadesituaçõesdeassistênciaedespesasde
cancelamento.
Informações sobre o seu agente
7 dias por semana das 10h às 22h - 362 dias por ano
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