Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

Capítulo 13 O papel do Ministério da Defesa nas operações de paz

GENERAL DE DIVISÃO ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA

Atualmente, no Ministério da Defesa, a ideia de atuação em conjunto prospera bons resultados. Essa, inclusive, é reverberada pelo Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o Brigadeiro Baptista Júnior, exaltando que a ideia de conjunto fortalece as instituições, de forma que se tem procurado atuações cada vez mais integradas, tomando decisões conjuntas, com o objetivo precípuo de avançar em soluções de modo mais pleno e mais econômico. Inspirado nessa visão, abordaremos a participação do Ministério da Defesa na preparação de um contingente brasileiro a ser desdobrada em uma missão de paz, para que se possa entender qual é o papel do Ministério da Defesa nesse contexto e, particularmente, no aspecto da preparação e treinamento. A título de considerações iniciais, vale ressaltar a relação do Ministério da Defesa e da ONU, perpassando, evidentemente, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela missão permanente do Brasil junto à ONU. Contudo, essa é uma relação de guardião: o Ministério da Defesa exerce o papel de ser o grande guardião da demanda da ONU. Dito isso, põe-se à luz dois documentos que amarram e direcionam o trabalho do Ministério da Defesa, de forma que se busca fiscalizar, valorizar e preservar o que se tem como vigente, uma vez que tais documentos colocam os Estados-Membros como atores responsáveis por oferecer treinamento e currículos baseados num acordo, numa resolução previamente determinada. Por aí já cabe o esclarecimento de que onde se lê Estados-Membros, deve-se ler, no caso do Brasil, que a formalização do processo, ou a assinatura de anuência, é do Ministério da Defesa.

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