Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

Operações de Paz de Caráter Naval: ameaças e desafios para a paz no mar

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 97, de 09 de junho de 1999. Dispõe sobre normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/lcp/lcp97.htm

BRASIL. Lei nº 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que “dispõe sobre normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/ Lcp136.htm

BRASIL. Ministério da Defesa. Gabinete do Ministro. Portaria nº 73, de 20 de novembro de 2018.

BRASIL. Decreto 373, de 25 de setembro de 2013. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2013. Disponível em: http://www.defesanet.com.br

BRASIL. Decreto 373, de 25 de setembro de 2013. Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2013. Disponível em: http://www.defesanet.com.br

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