Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

Operações de Paz de Caráter Naval: ameaças e desafios para a paz no mar

o Código de Conduta de Djibuti tinha como escopo o combate a crimes de pirataria e roubo à mão armada. Em 2017, foi alterado o escopo para incluir todas as ameaças e crimes marítimos. Os quatro grandes Pilares do Código são: formação; revisão da legislação nacional e par- tilha de informações; e desenvolvimento de capacitação. O objetivo é estabelecer um regime que tenha um quadro jurídico legal, que atue de forma eficaz com capacidade operacional, e finalmente com uma resposta rápida, que é alcançada através da partilha de informação e consciência situacional. Na área da África Ocidental e Central, nós trabalhamos com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, com base na es- tratégia marítima da União Africana e também na própria resolução da Assembleia. As iniciativas no desenvolvimento de capacitação têm como foco principal os estados membros e o estabelecimento de parcerias para estimular o interesse por coordenação e capacitação a nível nacional e regional.

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