Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

dos com as causas da paz e segurança internacional: Estados-membros, organizações intergovernamentais e não governamentais, e atores da sociedade civil (Ibidem). Para efeitos de delimitação, é digno de nota destacar a abordagem introduzida pelo New Horizon conhecida como capability-driven approach , que busca “melhorar a performance da ma- nutenção da paz no terreno, vinculando tarefas e padrões operacionais claros a programas de capacitação e treinamento, equipamentos e ne- cessidades de suporte e, conforme o caso, incentivos para a realização de tarefas obrigatórias” 3 (ibid., p. 6, tradução própria). Desde então, di- versos esforços foram conduzidos no sentido de alcançar este paradigma em prol do incremento das capacidades militares, policiais e civis 4 – prin- cipalmente do ponto de vista tecnológico. No contexto da sexagésima sétima sessão, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 2013, adotou a resolução 67/301, em resposta ao trabalho de revisão compreensiva desenvolvido pelo Comitê Especial das Nações Unidas sobre Manutenção da Paz 5 (A/RES/67/301, 3 “ seeks to improve the performance of peacekeeping on the ground by linking clear opera- tional tasks and standards with capacity-building and training programmes, equipment and support needs, and, as appropriate, incentives to deliver mandated tasks ” . 4 No mesmo ano de publicação do New Horizon , o Secretário-Geral das Nações Unidas publicou um relatório Peacebuilding in the Immediate Aftermath of Conflict ressaltando a importância e centralidade dos civis no processo de reconstrução de sociedades afetadas por conflitos armados (Karlsrud, 2017, p. 286). No ano seguinte, Ban Ki-moon iniciou uma reforma de incremento da capacidade civil das Nações Unidas estabelecendo um Grupo Sênior de Aconselhamento Independente, liderado pelo Subsecretário-Geral Jean-Marie Guéhenno (Ibidem). O objetivo deste Grupo era tornar mais efetiva a presença civil em processos formais e informais de peacebuilding (Ibid.). 5 O referido Comitê, mandatado para conduzir uma revisão compreensiva de todas as ques- tões relacionadas às Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas, apresenta re- latórios anuais à Assembleia Geral das Nações Unidas apontando as diretrizes necessárias de reforma (Dorn, 2011, p. 225). Desde o final da década de 1980, o Comitê já discorria acerca da necessidade de explorar caminhos legais, políticos, econômicos, e éticos necessá- rios para o emprego de mecanismos tecnológicos nas atividades de paz e segurança interna- cional (ver as resoluções: A/44/301, 1989; A/45/330, 1990; A/46/254, 1991; A/47/253, 1992) (Ibidem). Após os três grandes fracassos da organização durante a década de 1990, na virada do século, o Comitê, em diferentes ocasiões, destacou a urgência do uso amplo e sistêmico de alta tecnologia nas Operações de Paz, tanto no terreno como no escritório (ver as resoluções: A/55/1024, 2001; A/59/19/Rev.1, 2005; A/60/19, 2006; A/61/19, 2007; A/62/19, 2008; A/63/19, 2009; A/64/19, 2010) (Ibid.).

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