Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

• A disposição da União Africana e das Comunidades Econômicas Regionais (CER) de criar forças de prontidão para operações de manutenção da paz, de acordo com o princípio da subsidiariedade. A União Africana está tentando capitalizar as realizações da segurança marítima das CER. A ideia de força marítima multinacional foi mencionada como opção para gerenciar a insegurança no Golfo da Guiné (Conferência de Abuja, outubro de 2019) e pôde ser implementada progressivamente através do estabelecimento de forças da Zona/MMCC. No entanto, há ainda desafios significativos para a operacionalização da YAMS, conforme discutido acima: • Aumentar a capacidade logística (infraestrutura, vetores, conscientização do domínio marítimo em apoio às operações); • Realizar treinamento e formação; • Para operações de manutenção da paz, a área de conflito não oferecerá apoio adequado à força; o alongamento da área de operações requer plataformas logísticas maiores e a cooperação/colaboração necessária com as Marinhas parceiras e o setor privado. É necessário, portanto, vincular o processo de segurança marítima existente às iniciativas de prevenção e gerenciamento de conflitos (União Africana e CER). O quadro da ONU (resoluções) sobre segurança marí- tima precisa incluir operações de paz no Golfo da Guiné. As instituições e os estados regionais devem considerar uma evolução necessária das disposições de suas estratégias, a fim de unir as operações marítimas às operações de paz, concedendo o status de forças marítimas de reserva aos bens navais comprometidos com a segurança.

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