Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

cais responsáveis, normalmente os ministérios das relações exteriores, a autorização necessária. Essas autorizações são mais complexas do que apenas a possibilidade de visita e atracação no porto. Por exemplo, soli- citação realizada em 2012 ao Ministério das Relações Exteriores italiano incluiu “autorização para passagem pelo mar territorial italiano e permis- são para utilização de equipamentos de comunicações” 16 . Em algumas ocasiões, a coordenação entre o MRE e o MD também foi necessária para atividades além das relacionadas à passagem do navio brasileiro. Por exemplo, em 2013, a Adidância da Aeronáutica na embaixada do Brasil em Roma contactou o Ministério das Relações Exteriores italiano para “solicitar autorização de sobrevoo e pouso, em território italiano, para aeronave da Força Aérea Brasileira, em missão de transporte de pessoal e material no âmbito da UNIFIL.” 17 A importância da interação entre as duas burocracias ainda pode ser observada quando consideradas as especificidades de como alguns pe- didos de autorização são respondidos. Por exemplo, em 2012, as autori- dades turcas autorizaram a visita da Fragata União, mas comunicaram à embaixada brasileira em Ancara que “não concederam autorização para a operação, em território turco, do helicóptero embarcado no navio bra- sileiro.” 18 Muitas das visitas também requerem planejamento, reforçando a necessidade de coordenação. Por exemplo, o Estado Maior da Turquia “requer ser informado, com antecedência mínima de vinte dias, das datas de chegada e partida da embarcação visitante.” 19 A interação entre o MRE e o MD também é necessária para tratar de assuntos de natureza burocrática que surgem decorrentes das visitas. Por exemplo, em 2012, a embaixada brasileira em Ancara encaminhou às 16 Ver: Telegrama 1537 de embaixada do Brasil em Roma para Secretaria de Estado das Relações Exteriores de 20/12/2012. 17 Ver: Telegrama 395 de embaixada do Brasil em Roma para Secretaria de Estado das Relações Exteriores de 04/04/2013. 18 Ver: Telegrama 109 de embaixada do Brasil em Ancara para a Secretaria de Estado das Relações Exteriores de 23/01/2012. 19 Ver: Telegrama 142 de embaixada do Brasil em Ancara para a Secretaria de Estado das Relações Exteriores de 06/02/2013.

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