Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

Operações de Paz de Caráter Naval: ameaças e desafios para a paz no mar

Para o conhecimento da doutrina das operações de paz, destacamos, além da própria Carta das Nações Unidas, uma série de documentos pro- duzidos por aquela organização, que permitiram uma evolução doutriná- ria, desde a concepção das operações de paz até os dias atuais. Assim, ao analisarmos a evolução normativa, especialmente no que se refere ao uso da força nas operações de paz, destacamos os seguintes documentos: An Agenda for Peace (1992); Brahimi Report (2000); Capstone Doctrine (2008); New Horizons (2009); Ramos-Horta Panel - HIPPO (2015); Cruz Report (2017); e Action for Peacekeeping – A4P (2018). De todos os do- cumentos mencionados possivelmente o mais importante para compreen- são do arcabouço doutrinário das operações de paz e, em especial, do conceito de operação de paz robusta é o United Nations Peacekeeping Operations Principles and Guidelines – Capstone Doctrine . As operações de paz robustas preveem o uso da força na proteção de civis e na defesa do mandato, de um modo geral. Contemplam, portanto, o uso da força no nível tático e a realização de operações multinacionais, de- mandando planejamento mais detalhado e complexo e, consequentemente, estados-maiores mais capazes. É uma realidade: na MINUSTAH, por exem- plo, as resistências iniciais em relação ao uso da força foram superadas, de modo que a missão foi realizada com muito sucesso. Dentre os diversos meios comumente utilizados nas operações contemporâneas mais robustas destacam-se carros de combate, artilharia, drones, helicópteros de ataque e operações especiais, dentre outros. Ao contrário das antigas operações mais tradicionais, demandam intenso uso de inteligência e podem passar a incluir a identificação de “inimigos”, situação até muito pouco tempo considera- da inaceitável para uma operação de paz. Tais operações podem também demandar iniciativa das ações e proatividade, como no caso da Brigada de Intervenção, que foi incorporada à MONUSCO, possuindo muitas seme- lhanças, no nível tático, com as operações de guerra. Dentre os temas mais atuais, destacam-se, além da inovação relativa à utilização da inteligência, a influência do terrorismo, a atuação em am- biente operacional de risco cada vez maior e o aumento na participação das mulheres. No que se refere a este último tema, o Conselho de Segu- rança já aprovou oito diferentes resoluções sobre “mulheres, paz e segu-

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