Livro Digital - Operações de Paz de Caráter Naval

Operações de Paz de Caráter Naval: ameaças e desafios para a paz no mar

Capítulo 11 Treinando e ensinando a paz no mar na perspectiva do Diretor do Centro Inter-regional de Coordenação (CIC)

CONTRA-ALMIRANTE NARCISO FASTUDO JUNIOR

Histórico O continente africano, nas suas costas oeste e sul, não tem histórico de conflitos marítimos envolvendo suas nações, porém desde os anos 90 vem aumentando a incidência do que chamamos de novas ameaças (pirataria, tráfico de drogas, tráfico de pessoas, pesca ilegal, crimes am- bientais). Nesse contexto, aliado aos conflitos fronteiriços, atores inter- nacionais, desfalecimento do Governo de Kadafi na Líbia, crises internas dos países do continente por questões sejam raciais, sejam religiosas, acabam por contribuir de certa forma para o recrudescimento da vio- lência na região, amplificando as ameaças agora existentes no entorno marítimo da região. Desde o ano de 2009, vem se discutindo no âmbito do conselho de segurança da ONU uma forma dos países da região, especificamente, do Golfo da Guiné, medidas a serem adotadas para se contraporem às novas ameaças. Sendo assim, o Conselho de Segurança das Nações Uni- das, em outubro de 2011, adotou, por unanimidade, a Resolução 2018 (2011), convidando os membros da CEDEAO 1 , da CEEAC 2 e da CGG 3 , em conjunto com Estados de bandeira e dos Estados com vítimas ou com autores de atos de pirataria ou roubo armado no mar, para cooperar na 1 Países membros: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo. 2 Países membros: Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo e Angola. 3 Países membros: Angola, Congo, República Democrática do Congo, Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, Nigéria e São Tomé e Príncipe.

• 95 •