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PORTOS E NAVIOS SETEMBRO 2015
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Tributação
Rio concede incentivo
a bases ‘offshore’
Para fortalecer e desenvolver a indústria naval no estado
do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão assi-
nou decreto que concede tratamento tributário especial
às empresas que implementarem projetos de base naval
offshore
. O Decreto nº 45.339 concede diferimento de ICMS
na compra de máquinas e equipamentos em operações que
vão desde a importação à aquisição interna, inclusive em
transações interestaduais, desde que importados e desem-
baraçados pelos portos ou aeroportos fluminenses.
— As bases navais
offshore
são essenciais na prestação de
multisserviços para o setor de óleo e gás. É uma atividade
que garante segurança e otimização na cadeia produtiva do
petróleo, além de gerar emprego e renda no estado — ex-
plica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco
Capute. O pedido de diferimento de ICMS deve ser encami-
nhado pelas empresas à Companhia de Desenvolvimento
Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). Após o re-
cebimento do pleito, a Codin encaminha a solicitação à Co-
missão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do
Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) para aprovação.
Não poderão usufruir do benefício empresas que tenham
débitos ou irregularidades junto à Receita Estadual ou pas-
sivos ambientais junto a órgãos do estado.
Balsa multiuso
Supply Log Oil&Gas ‘SLNII’
A Supply Log Oil&Gas incorporou à sua frota de embarca-
ções a balsa multiuso
SLNII
, construída no estaleiro Shiptec,
em Niterói (RJ). Classificada pela Record, tem como madri-
nha Andreia Martuche, gerente financeira da armadora. A
empresa atua no mercado
offshore
desde 2006, desenvol-
vendo atividades nos segmentos de intervenção em espaço
confinado, gestão ambiental e navegação, com base opera-
cional na Ilha do Governador.
A balsa irá operar na Baía da Guanabara. Possui casco de
aço, 23 metros de comprimento, oito metros de boca, pontal
de 1,8 metro, porte bruto 180 toneladas e casco duplo, com
capacidade de tanques de 20 metros cúbicos.
A balsa operará na Baía de Guanabara